QUEM ESTAVA ERRADO OS CRÍTICOS OU BAIRRO NOVA ESPERANÇA? PREFEITURA COMEÇA A PAGAR ALUGUEL SOCIAL.

AO PUBLICAR NOSSAS MATÉRIA DE OS CRÉDITOS AQUÉM É DE DIREITO

Após muito trabalho da ONG AMIGOS DA BARRA DO RIACHO, finalmente começaram hoje dia 31 de Agosto os pagamentos dosALUGUEIS SOCIAISdas famílias desalojados do bairro Nova Esperança, em Barra do Riacho. Eu, Valdinei Tavares, Presidente da ONG, particularmente me encontro muito feliz neste momento por estar convicto que vale muito apena luta pelo povo e acima de tudo com honestidade, transparência, parceria com moradores e determinação sem se importa com as criticas daqueles que nada faz pelos seus semelhantes. Pra quem pensou que seria simplesmente derrubar as casas de pessoas humildes e nada seria feito, pois bem ai esta a resposta, daqueles, que foram chamados de povinho, vagamundos, prostitutas, marginais, traficantes, baderneiros e outros. Muitos desses que nominou o bairro Nova Esperança desta forma infelizmente iram ser beneficiados recebendo o aluguel social, mas lembrem-se vocês agora vão comer do nosso suor somos nós que estamos pagando o que vocês receberam. A cara-pulsa servira pra você, que tratou os humildes de tal forma. Vejam um simples exemplo de como a luta da ONG AMIGOS DA BARRA DO RIACHO E DO POVO, não era e não é uma loucura, até o momento são 210 famílias no aluguel social alguns continuam em casas de familiares, mas vamos lá a conta é muito simples, 210 X R$ 300,00 = R$ 63.000,00 mil mensais, dinheiro este, que não  mais será tirado diretamente do bolso do nosso povo e que futuramente a prefeitura terá que doar as casas para as famílias do bairro Nova Esperança. Com a receita de R$ 300,00 mensais a mais as famílias terá um poder aquisitivo a mais, melhorando assim sua qualidade de vida e de todos os membros. Vou mais além ainda, com R$ 63.000,00 mil, mensal circulando em nossa região aquece a economia local gerando mais empregos diretos e indiretos  e distribuição de renda, desenvolvendo a localidade, desta forma a ONG AMIGOS DA BARRA DO RIACHO E MORADORES, força o progresso sustentável em nossa comunidade e adjacência. Então posso afirma vale muito apena lutar ao lado POVO SIM!

Nesta segunda-feira, 29 de Agosto de 2011, foi protocolado esta denuncia de igual teor  ao Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual com os seguinte número de protocolo   01768437/2011 e na Defensoria Pública com a matricula da Dr° Daniela Lourenço dos Santos N° 3143147. As referidas denuncias, foram assinadas por moradores desalojados do bairro Nova Esperança. Veja o conteúdo do documento abaixo.

Denuncia 001/2011                                            29 de Agosto de 2011, Barra do Riacho-Aracruz-ES.

A/C

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL.

Em uma reunião, os moradores do bairro Nova Esperança, no ultimo dia 20 de Agosto juntamente com proprietários de imóveis que alugaram casas para os moradores desalojados pela prefeitura, decidiram dar um prazo até a próxima sexta-feira para ser efetuado os pagamentos dos alugueis atrasados, assinatura dos demais contratos de locação que estão pendentes e vistorias nas casas que ainda não foram vistoriadas pela a equipe da prefeitura. Segundo moradores e proprietários a situação esta insustentável, a prefeitura diz esta resolvido, tudo certo, mas na pratica os alugues estão atrasados há quase três meses e nada foi feito ou cumprido de acordo com o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelos moradores, prefeitura, Defensoria Pública e Ong Amigos da Barra do Riacho. Os moradores desalojados afirmam se neste prazo dado por eles até sexta-feira nada for feito, no dia 29 próxima segunda-feira entraram com uma denuncia de Direito Público na Defensoria Publica Estadual. O desgaste que nos encontramos não tem preço, demos um voto de confiança à prefeitura em locar nossas casas, já que muitos proprietários que aluga casas não confiavam que a prefeitura pagaria o aluguel devido, o histórico da prefeitura não pagar alugues sociais já existentes no município, mas confiamos e agora veja como estamos, estamos endividados e sem dinheiro e o prefeito recebendo o seu sem fazer nada só de papo pro ar, desabafa um dos proprietários. Todos fazem uma pergunta só, se a prefeitura expulsou o restante de famílias que residiam na quadra de esportes alegando que o prazo de permanência havia se esgotado de acordo com o TAC, por que então a prefeitura não cumpre com a parte dela? O prazo vale pra ambas as partes e não adianta eles dizerem agora que estão cumprindo e que a burocracia tardia as coisas, pensassem nisto antes de derrubarem 313 casas, 313 famílias sem teto, 1600 pessoas excluídas do direito de morar. Se criamos um bairro, mesmo que de forma irregular foi por que não havia mais opções onde morar, com varias especulações imobiliária causado pelos empreendimentos e falta de terra, já cansados de promessas eleitoreiras de vários políticos locais de construir casas esperando mais uma eleição para fazer as mesmas promessas, já pra empresas tem terra pra dar e depois as mesmas vendem por milhões, requerem outra área a municipalidade e assim vai prometendo gerar empregos e muito mais quando tem algumas vagas são loteadas por políticos e pessoas influentes da comunidade para beneficiar seu curral eleitoral e todos sabem disso, aqui na nossa comunidade, é só as autoridades competentes fazer algumas investigações que verá a  pura verdade basta ter coragem e responsabilidade para mudar a cara de Barra do Riacho, disse muito indignada a moradora Rosineti  Ribeiro. Essa foi a resenha da reunião do dia 20 de Agosto de 2011, como já acordado nesta reunião, fez-se necessário nós moradores abaixo assinam, vir a este conceituado poder de fiscalização, fazer mais esta denuncia na ESPERANÇA que haja justiça neste País.

NOMES:                                                                                                      CPF /RG

Há décadas a história se repete, em Barra do Riacho, a comunidade que tinha sua característica de vila de pescador agora se ver de outra forma, uma comunidade cercada de “indústrias, porto (os), futuro Estaleiro Jurong Aracruz” e muito mais empreendimentos no futuro bem próximo.

 A pergunta é a seguinte, todos esses empreendimentos juntos com varias condicionantes que deveriam ser cumpridas e não são, e uma delas seria a construção da “Boca da Barra”, não daria pra vida dos proprietários de barcos, pescadores e consumidores de pescado ser melhor? Eu Valdinei Tavares há muitos anos na comunidade, venho sempre me deparando com esta situação desagradável, penso em ir a praia chego nela tenho que disputar espaço com os Urubus, olho ao lado a praia toda fragmentada por crateras deixadas por maquinas de dragagem pagas por empresas que querem ser as salvadoras da pátria dos nossos pescadores, empresas essas que na verdade são quem causa todo este transtorno. Se lembram a ultima denuncia que fizemos referente à dragagem do Rio Gimuna, pois bem, com a dragagem o nível do Rio aumenta passando ter mais água para ser bombeada até as barragens da Aracruz Celulose (Fibria). Com o desvio d’água, do Rio Doce e Riacho, para o Rio Gimuna, força a diminuição e fluxo de água passando assorear ao longo de todo rio até o fechamento da Boca da Barra. Esta embarcação encalhou por volta de duas (2) horas da manhã, do dia 27 de Agosto de 2011, só foi possível começar a recuperar o barco com a maré alta, às 12:30hs, todo trabalho braçal levou (3) horas com muita dificuldade já que a única forma de colocar o barco de volta à água, era lutar contra a maré, quebrar ondas, firma o barco nas mãos, esperar a onda flutuar o barco... a vida desses homens que nos traz o alimento não é fácil! Até quando?

Petrobras começa em setembro sondagem
em Aracruz para obra de terminal de gás

Flavia Bernardes

Começa em setembro os trabalhos de sondagem na Barra do Riacho para que a Petrobras construa, ao lado do Terminal Aquaviário da Barra do Riacho, em Aracruz, tanques para armazenamento dos produtos fabricados na refinaria de gás, que também será construída pela estatal, em Linhares. O empreendimento é mais um na lista de projetos previstos para a região a revelia da comunidade local.

A sondagem será realizada na área anexa ao Terminal Aquaviário, em Barra do Riacho. Além disso a Petrobras prevê a construção de um porto na região de Comboios, onde existe uma área indígena Tupinikim; a principal área do projeto Tamar no Estado e também onde há área dedicada ao surfe e ao turismo.

A informação é que nenhum destes projetos foi discutido com a sociedade na região. Não houve audiência pública ou qualquer forma de diálogo sobre os projetos que irão impactar diretamente a comunidade e os pescadores da região, disse o portuário e membro da Associação dos Amigos da Barra do Riacho Herval Nogueira.

Desde 2007, após as primeiras mobilizações da Nutripetro na região a comunidade é ignorada, afirmou ele. Contra a falta de diálogo a comunidade chegou a paralisar as obras de construção de um píer da Petrobras próximo ao Portocel, em 2008, após constatado o descumprimento de condicionantes pela estatal.

Na ocasião, a presemça de peixes começava a cair significativamente e a mão de obra local que deveria ser contratada pela empresa fora ignorada.

Neste contexto, a Barra do Riacho, antes um vilarejo de pescadores, vem se transformando em um verdadeiro retrato do ‘desenvolvimento’ proposto no Estado. A situação só piorou desde a construção da ex-Aracruz Celulose, atual Fibria, e o seu Portocel, cujo impacto direto foi sofrido pela população indígena através da ocupação de terras tradicionais; pela sociedade – através do inchaço populacional, aumento de violência e tráfico de drogas e falta de infraestrutura – e sobre a comunidade pesqueira que chegou a ficar até dois meses sem pescar devido às intervenções realizadas pela Aracruz Celulose ao desviar água do rio Doce para dentro de suas fábricas.

Como a bola da vez, a região no município de Aracruz continua sofrendo com o forte assédio de empreendimentos e com quase nenhuma satisfação sobre seu futuro. Para a construção do seu porto, gasoduto e do terminal GNL, a Petrobras ignorou, por exemplo, os descumprimentos de condicionantes denunciadas em 2008 e que ainda não foram cumpridas e o desmatamento, realizado pela então Nutrigás, hoje Nutripetro (Petrobras).

O píer da Petrobras faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás no Governo Federal (Plangás) e custará R$ 500 milhões e para sua concretização, conta portanto, com a falta de cobranças do próprio poder público municipal e Estadual, para o cumprimento das exigências legais em relação ao meio ambiente e aos impactos socioeconômicos previstos na região.

Além do píer para atracação de navios com capacidade para transportar até 60 mil toneladas de GLP ou gasolina, também faz parte do investimento a construção de três tanques refrigerados e outros três tanques para armazenar a gasolina natural, cuja sondagem deverá estudar a partir de setembro.

Para isso, a Petrobras teria que desenvolver um Programa de Monitoramento Socioeconômico dos impactos à infra-estrutura social e de serviços das comunidades, e desenvolver o Projeto Mosaico, voltado para a geração de trabalho e renda, bem como o monitoramento das tartarugas marinhas. Entretanto, até o momento a comunidade não teve acesso aos projetos.

Também é obrigação da empresa desenvolver um estudo de avaliação da erosão costeira do Estado, que, segundo os pescadores, vai ser acompanhado pela comunidade, que se sente prejudicada com a ampliação do porto e as intervenções da empresa na orla da região.

Bola da vez

Além da Petrobras, também será construído na região um porto da Codesa, cujos moradores foram informados do fato através das notícias nos jornais, e o estaleiro da Jurong, cuja avaliação técnica do Iema recomendou a não liberação da licença, mas sem sucesso.

Ambos irão afetar diretamente a geografia e a dinâmica cultural, econômica e social do município. Ainda assim, contam com o apoio da presente Dilma Rousseff, que estará presente no lançamento da pedra fundamental do estaleiro da Jurong, em Aracruz.

Apesar divulgarem uma busca por uma postura sustentável, alertou o membro da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), ex-presidente e diretor da Associação de Moradores da Barra do Sahy por 11 anos, micro-empresário da região e membro diretor da Associação das Empresas de Turismo de Aracruz (Aeta) , Jean Pedrini, estas empresas geram sérios impactos à região.

Sobre o porto da Nutripetro, por exemplo, desde o início foram iniciados os estudos na região. A informação é que o poder público está conivente com a situação, já que foram protocolados documentos tanto na prefeitura de Aracruz quanto no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), questionando a situação.

23/08/2011

Futuro em risco

fonte: seculodiario

Editorial

Ninguém, em sã consciência, pode ser contra empreendimentos que prometem avanços sociais e abertura de oportunidades de trabalho. O que se defende é a negociação com a sociedade quando há no horizonte risco de impactos à qualidade ambiental.

É o que está acontecendo em Barra do Riacho, Aracruz, às vésperas do início dos trabalhos de sondagem para a construção de tanques para armazenamento dos produtos fabricados na refinaria de gás da Petrobras a ser construída em Linhares.

Trata-se de mais um empreendimento na região integrando a lista dos que estão sendo feitos à revelia da comunidade local.

A Petrobras também anuncia para breve a construção de um porto na região de Comboios, onde existem uma área indígena Tupinikim, a principal área do projeto Tamar no Estado e também um espaço para a prática do surfe e exploração do turismo.

Por que nenhum desses projetos foi discutido com a sociedade? Por que não se fez uma única audiência pública ou se estabeleceu qualquer forma de diálogo sobre os projetos que irão impactar diretamente a comunidade e os pescadores da região?

A esta pergunta ninguém responde. Todos ali se revoltam contra a falta de diálogo, fato que levou a comunidade a paralisar as obras de construção de um píer da Petrobras próximo ao Portocel, em 2008, após ser constatado o descumprimento de condicionantes pela estatal.

Fala-se em desenvolvimento e progresso. Mas já se sente na região o perigo de impactos irreversíveis. A presença de peixes, por exemplo, já começa a minguar. E a promessa de aproveitamento da mão de obra local não foi cumprida.

Ou seja, desenha-se no horizonte de Barra do Riacho o mesmo quadro trágico de áreas impactadas por projetos feitos à revelia das vítimas em potencial.

Já há quem veja a Barra do Riacho não mais como um vilarejo de pescadores, mas uma região atingida pela febre do desenvolvimento a qualquer preço.

Ou como a bola da vez no processo de degradação ambiental que se alastrou pelo Estado após a implantação dos chamados grandes projetos em solo capixaba.

A comunidade lembra que, para a construção do seu porto, gasoduto e do terminal GNL, a Petrobras ignorou as recomendações para que cumprisse as condicionantes colocadas em 2008 e que ainda estão sendo ignoradas.

Eis aí um péssimo antecedente do que pode vir em seguida.

Em uma reunião, os moradores do bairro Nova Esperança, no ultimo dia 20 de Agosto juntamente com proprietários de imóveis que alugaram casas para os moradores desalojados pela prefeitura, decidiram dar um prazo até a próxima sexta-feira para ser efetuado os pagamentos dos alugueis atrasados, assinatura dos demais contratos de locação que estão pendentes e vistorias nas casas que ainda não foram vistoriadas pela a equipe da prefeitura.Segundo moradores e proprietários a situação esta insustentável, a prefeitura diz esta resolvido, tudo certo, mas na pratica os alugues estão atrasados a quase três meses e nada foi feito o cumprido de acordo com o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelos moradores, prefeitura, Defensoria Pública e Ong Amigos da Barra do Riacho. Os moradores desalojados afirmam  se neste prazo dado por eles até sexta-feira nada for feito,  no dia 29 próxima segunda- feira, entraram com uma denuncia de Direito Público no Ministério Público Estadual.

Já os proprietários de imóveis iram entrar com ações de Direito Privado, contra a municipalidade, devido à situação que se encontram hoje, segundo proprietários suas contas estão atrasadas, energia e água sendo cortadas e o desgaste que se encontram não tem preço, demos um voto de confiança à prefeitura em locar nossas casas, já que muitos proprietários que aluga casas não confiavam que a prefeitura pagaria o aluguel devido, o histórico da prefeitura não pagar alugues sociais já existentes no município, mas confiamos e agora veja como estamos, estamos endividados e sem dinheiro e o prefeito recebendo o seu sem fazer nada só de papo pro ar, desabafa um dos proprietários. Todos fazem uma pergunta só, se a prefeitura expulsou o restante de famílias que residiam na quadra de esportes alegando que o prazo de permanência havia se esgotado de acordo com o TAC, por que então a prefeitura não cumpre com a parte dela? O prazo vale pra ambas as partes e não adianta eles dizerem agora que estão cumprindo e que a burocracia tardia as coisas, pensassem nisto antes de derrubarem 313 casas, 313 famílias sem teto, 1600 pessoas excluídas do direito de morar, se criamos um bairro mesmo que de forma irregular foi por que não havia mais opções onde morar, com varias especulações imobiliária causado pelos empreendimentos e falta de terra, já cansados de promessas eleitoreiras de vários políticos locais de construir casas esperando mais uma eleição para fazer as mesmas promessas, já pra empresas tem terra pra dar e depois as mesmas vendem por milhões, requerem outra área a municipalidade e assim vai prometendo gerar empregos e muito mais quando tem algumas vagas são loteadas por políticos e pessoas influentes da comunidade para beneficiar seu curral eleitoral e todos sabem disso, aqui na nossa comunidade, é só as autoridades competentes fazer algumas investigações que verá a  pura verdade basta ter coragem e responsabilidade para mudar a cara de Barra do Riacho, disse muito indignada a moradora Rosineti  Ribeiro.